O relatório anual da Amnistia Internacional denuncia a continuidade de falhas graves nos direitos humanos em Portugal, destacando os maus-tratos no sistema prisional e o uso excessivo da força policial. A organização alerta para a sobrerrepresentação de estrangeiros em casos de abuso e critica a impunidade em crimes de ódio.

O documento aponta ainda restrições ilegais ao direito de manifestação e obstáculos no acesso ao aborto, especialmente nos Açores e Alentejo. É também referida a transferência irresponsável de armas, com a escala de caças destinados a Israel na Base das Lajes a violar o direito internacional.

Na habitação e violência de género, o relatório nota a ineficácia das políticas públicas, mencionando despejos forçados e sanções judiciais brandas para agressores. A Amnistia sublinha que estes problemas refletem uma resistência em corrigir falhas sistémicas no país.

Fonte:Lusa / Foto:Tiago Petinga