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ACP propõe novo Código da Estrada e penas mais duras para o álcool
Publicado em 22/04/2026 07:37
Sociedade

O Automóvel Club de Portugal (ACP) apresentou hoje uma proposta para uma "reforma estrutural" do Código da Estrada. A iniciativa surge no seguimento de intenções já manifestadas pelo Governo e foca-se na modernização das regras de trânsito e no reforço da segurança nas estradas nacionais.

A proposta central do ACP assenta num endurecimento significativo das penalizações para quem conduz sob o efeito de álcool. O clube defende um aumento substancial tanto das coimas como das penas aplicadas a esta infração, argumentando que o quadro atual não é suficientemente dissuasor para travar um dos principais comportamentos de risco ao volante.

Além do foco na condução sob influência de substâncias, esta reforma visa atualizar a legislação rodoviária para os desafios atuais da mobilidade. O objetivo é garantir que as normas sejam mais claras e que as sanções reflitam a gravidade das condutas que colocam em causa a vida de todos os utilizadores da via pública.

A posição do ACP coloca agora a revisão do Código da Estrada no centro da agenda política, numa altura em que o Executivo avalia alterações legislativas para reduzir os índices de sinistralidade em Portugal.

Fonte:Lusa / Foto:António Pedro Santos

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