Vila Nova de Gaia, 8 de maio de 2026 (Lusa) – O Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou hoje Patrocínio Azevedo, antigo vice-presidente da autarquia, a uma pena de oito anos e seis meses de prisão efetiva. A decisão surge no âmbito da Operação Babel, processo que investigou a viciação de normas e a instrução ilícita de processos de licenciamento urbanístico no concelho.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente afirmou que o tribunal ficou com a "convicção segura" de que Patrocínio Azevedo utilizou o cargo para favorecer interesses particulares de promotores imobiliários. Em causa estavam projetos de elevada densidade, como o Skyline e o Riverside, que envolviam investimentos na ordem dos 300 milhões de euros.
Ficou provado que o ex-autarca recebeu contrapartidas financeiras e bens de luxo entre 2020 e 2021. Segundo o tribunal, ocorreram pelo menos três entregas de dinheiro — duas de 25 mil euros e uma terceira de valor não apurado — além da oferta de quatro relógios. Para o coletivo de juízes, o arguido atuou de forma "condicionada e capturada" pelos empresários envolvidos.
Além da pena de prisão por crimes de corrupção e branqueamento, Patrocínio Azevedo foi condenado à proibição do exercício de cargos públicos por um período de oito anos. O tribunal sublinhou a gravidade da conduta, referindo que o antigo vice-presidente agiu em prejuízo dos interesses públicos que deveria defender.
O processo resultou ainda na condenação do advogado João Lopes a sete anos e nove meses de prisão, do empresário Paulo Malafaia a sete anos e do fundador do grupo Fortera, Elad Dror, a seis anos de cadeia. Todos foram considerados culpados de diversos crimes económicos, incluindo corrupção.
Por outro lado, a antiga diretora municipal de Urbanismo, Luísa Aparício, e o economista Jordi Busquets foram absolvidos de todas as acusações, tendo o tribunal considerado que não tiveram qualquer atuação criminosa. Após a leitura da sentença, as defesas dos arguidos condenados solicitaram um prazo alargado para recurso, tendo sido concedidos 90 dias para o efeito.
