Porto – O executivo liderado por Pedro Duarte decidiu reverter os planos de cedência de património municipal que, no mandato anterior, estava previsto para o acolhimento de locais de culto. Em causa estão dois imóveis, situados no Centro Histórico e em Campanhã, que serão agora alienados em hasta pública, marcando uma alteração estratégica na gestão de ativos da autarquia.

O Presidente da Câmara do Porto sublinhou que, embora a liberdade religiosa seja um direito constitucional, a facilitação da construção de mesquitas através de fundos públicos não integra as responsabilidades do Município. "O nosso programa para a cidade dá prioridade a outras soluções, nomeadamente a criação de mais espaços de fruição pública e habitação acessível", explicou o autarca.

A decisão de recorrer à hasta pública visa garantir a igualdade de oportunidades. Segundo Pedro Duarte, o modelo "não impede as comunidades religiosas de adquirirem os respetivos terrenos, mas dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar interesse". O autarca reforçou que o investimento de dinheiro público no apoio direto a uma determinada confissão religiosa, em prejuízo de outras prioridades, é uma prática que o atual executivo optou por descontinuar.

Apesar da alteração de planos, o Município mantém o compromisso de colaborar com as comunidades imigrantes através do Conselho Municipal das Comunidades. Sobre possíveis reações à medida, o autarca garantiu que a prioridade será sempre a manutenção da ordem e o cumprimento das regras democráticas: "Atuaremos para dar condições às pessoas e, se houver prevaricações, atuaremos com força. É assim que funciona uma sociedade organizada".