Lisboa, 27 mai 2026 (Lusa) — O Governo está a reformular o modelo de apoio às artes em vigor desde 2021, com o objetivo de introduzir mecanismos que permitam atualizar os apoios públicos de acordo com a inflação, segundo informação avançada pela agência Lusa.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, revelou no Parlamento que está em preparação uma revisão do modelo que prevê a criação de um mecanismo de atualização anual dos apoios sustentados quadrienais, indexado à evolução do índice de preços no consumidor.

A proposta surge na sequência de pedidos de várias associações do setor cultural, que defendiam que os apoios atribuídos pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) deveriam ser atualizados anualmente à taxa de inflação, sobretudo no caso dos apoios quadrienais com renovação automática.

Além da atualização anual, o novo modelo em análise poderá também incluir majorações específicas para as regiões autónomas, de forma a compensar os custos acrescidos associados à insularidade.

Segundo a Lusa, a alteração relativa aos apoios quadrienais deverá começar a produzir efeitos no ciclo 2027-2030, embora o modelo atual continue a abranger as entidades apoiadas no período 2023-2026.

Das 135 entidades financiadas nesse ciclo, 125 deverão manter o apoio no período seguinte, apesar de o montante global associado às renovações não ter sido divulgado.

O Governo pretende concluir a revisão “o mais rapidamente possível”, admitindo que o processo poderá influenciar o calendário previsto para a abertura dos próximos concursos bienais da DGArtes.

De acordo com a Declaração Anual 2026 da DGArtes, os concursos bienais deverão abrir até junho, com uma dotação total de 39,2 milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de quatro milhões face ao ciclo anterior.