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Limpeza de terrenos: prazo prolongado até 30 de junho
Proprietários ganham mais um mês para evitar coimas que podem chegar aos 25 mil euros
Por Redação
Publicado em 28/05/2026 10:07 • Atualizado 28/05/2026 10:10
Nacional
Foto:Paulo Novais / Lusa

Lisboa, 28 mai 2026 (Lusa) — Os proprietários de terrenos em todo o país ganharam mais um mês para efetuar os trabalhos de gestão de combustível. O prazo, que terminava originalmente a 31 de maio para a maioria dos concelhos, foi estendido até ao dia 30 de junho em todo o território nacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, durante uma entrevista concedida à RTP e avançada pela agência Lusa.

Segundo o governante, a decisão prende-se diretamente com o cenário climatérico recente, marcado por chuvas persistentes que atrasaram os trabalhos no terreno. O ministro assegurou ainda que as entidades competentes foram consultadas e deram parecer favorável a este adiamento global. Até este anúncio, a tolerância até ao final de junho aplicava-se apenas aos municípios sob declaração de calamidade devido aos temporais do início do ano.

Este prolongamento responde também a um apelo direto dos produtores e proprietários florestais, que já no início de maio tinham alertado para a escassez de mão-de-obra disponível e para o aumento acentuado dos custos operacionais para cumprir as metas de prevenção de fogos. As autoridades relembram que o incumprimento da limpeza de terrenos resulta em coimas pesadas: as multas começam nos 150 euros e podem ascender aos 1.500 euros para particulares, podendo chegar aos 25 mil euros no caso de pessoas coletivas.

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