Lisboa, 05 set 2026 (Lusa) — A Ordem dos Médicos reagiu esta semana com fortes críticas à publicação do Quadro Global de Referência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o triénio 2026-2028, alertando que o documento governamental "fica muito aquém da ambição necessária" para garantir assistência de qualidade, segurança e em tempo útil aos doentes portugueses.

Apesar de reconhecer algumas diretrizes positivas no despacho assinado pelos ministros das Finanças e da Saúde, a Ordem repudia a redução sistemática das metas de acesso. Entre os pontos mais críticos, destaca-se a cobertura de médicos de família: enquanto o objetivo fixado em 2024 previa abranger 98% dos utentes em 2026, o novo plano reduz a fasquia para escassos 85,37% até 2028. Da mesma forma, a percentagem de primeiras consultas hospitalares cumpridas dentro dos prazos legais garantidos fica estagnada nos 40,24%.

A estagnação e o recuo na resposta cirúrgica constituem outro motivo de forte preocupação. Dados revelam que os hospitais públicos realizaram menos 19 mil cirurgias programadas nos primeiros cinco meses de 2026 do que em igual período do ano anterior — uma quebra de 5,4%. Em resposta a este cenário, o plano trienal estipula uma meta de cerca de 800 mil intervenções anuais, número considerado insuficiente para abater as listas de espera.

A instituição liderada por Carlos Cortes contestou ainda o teto de 1,4% imposto às novas contratações permanentes de pessoal, defendendo que as Unidades Locais de Saúde não devem ser impedidas de recrutar profissionais quando estes escasseiam nos serviços. A Ordem dos Médicos reafirmou a sua disponibilidade para apresentar propostas concretas, sublinhando que o país não se pode resignar a um modelo de saúde pública fragilizado e de serviços mínimos.