Lisboa, 07 set 2026 (Lusa) — A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, afirmou esta segunda-feira que qualquer entendimento futuro em torno da sustentabilidade da Segurança Social terá de ser alcançado através de um amplo pacto de regime entre as forças políticas.

À margem da conferência "Social Conecta: Primeiro Pessoas", a governante afastou a implementação imediata de uma reforma estrutural no sistema de pensões, sublinhando que o atual momento serve prioritariamente para análise e debate público. Rosário Palma Ramalho reiterou que o compromisso do executivo passava por promover uma "reflexão profunda", cabendo agora ao relatório do grupo de trabalho especializado fornecer bases técnicas à sociedade civil e aos partidos representados no parlamento.

Confrontada com as propostas avançadas pela comissão técnica liderada pelo economista Jorge Bravo — que incluem opções como a criação de contas de poupança-reforma para jovens ou a adesão automática a planos de pensões profissionais —, a ministra escPacto de Regime Exigido para Futuro da Segurança Social: Pensões Atuais São "Sagradas", Garante Governo A ministra do Trabalho afasta uma reforma imediata e coloca nas mãos de um consenso político alargado as decisões sobre a sustentabilidade do sistema.

O futuro da Segurança Social em Portugal não terá mudanças estruturais imediatas, mas qualquer avanço substancial no sistema exigirá um amplo consenso entre as várias forças políticas. A posição foi reafirmada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, que sublinhou a necessidade de um "pacto de regime" para validar eventuais entendimentos futuros sobre a matéria.

À margem da conferência "Social Conecta: Primeiro Pessoas", a governante fez questão de tranquilizar os pensionistas, garantindo expressamente que o pagamento das pensões atuais está totalmente salvaguardado e que estas são "absolutamente sagradas".

Rosário Palma Ramalho explicou que a prioridade do Executivo neste momento passa por promover uma reflexão profunda em torno da sustentabilidade financeira do sistema, cumprindo o que estava previsto no programa de Governo. O relatório recentemente elaborado pelo grupo de trabalho liderado por Jorge Bravo — que pondera soluções como a adesão automática a planos de pensões profissionais ou contas de poupança-reforma para jovens — serve precisamente como base de trabalho para dotar os partidos, a sociedade civil e os poderes públicos de informação para o debate.

Sem confirmar se alguma das propostas avançará ainda no decorrer desta legislatura, a ministra reiterou a sua total disponibilidade para prestar esclarecimentos na Assembleia da República, vincando que a priorização e a calendarização de eventuais medidas só serão definidas no âmbito do desejado pacto de regime.