A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou por unanimidade, em reunião privada de executivo, a proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS) para a criação de uma rede de guardas-noturnos no concelho. A iniciativa surge em resposta à multiplicação de relatos de insegurança registados no território nas últimas semanas, procurando garantir uma presença de vigilância e proximidade no período noturno.

De acordo com o comunicado da concelhia socialista de Gaia, liderada pelo vereador João Paulo Correia, a proposta prevê que o município assuma o investimento inicial relativo à aquisição de fardamento, equipamentos de apoio e cartões de identificação dos profissionais. O PS sublinha que este encargo representa um valor reduzido face ao orçamento municipal, atuando como o catalisador necessário para a implementação efetiva do serviço no concelho.

O modelo proposto assenta numa lógica de financiamento sustentável: os guardas-noturnos atuam como profissionais independentes, sendo remunerados através de contribuições voluntárias de moradores e comerciantes locais, sem gerar encargos estruturais permanentes para os cofres da autarquia.

A delimitação das zonas de atuação dos guardas-noturnos será articulada através da auscultação prévia das juntas de freguesia, das associações comerciais e de moradores, além do parecer vinculativo das forças de segurança. Os promotores da medida enfatizam que a figura do guarda-noturno não pretende substituir a ação policial, mas sim reforçar a tranquilidade pública e a segurança comunitária onde a vigilância eletrónica se revela insuficiente.

Com esta decisão, Vila Nova de Gaia junta-se a outros municípios que já dispõem ou estão a revitalizar redes semelhantes, como o Porto, Matosinhos, Gondomar, Lisboa, Cascais, Amadora e Aveiro. O serviço não é inédito no concelho, tendo operado com sucesso na freguesia de Mafamude a partir de 2014, experiência que serve agora de base para o alargamento a todo o território municipal.

Fonte - Lusa