Aveiro, 07 out 2026 (Lusa) — A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, confirmou esta quarta-feira a deteção de uma anomalia técnica no sistema da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que afetou o apuramento de 2.937 pensões fixadas entre maio e agosto deste ano. Os valores atribuídos em excesso aos beneficiários terão de ser repostos ao Estado.

"É uma deficiência técnica no apuramento da pensão, que será naturalmente corrigida. A Caixa de Aposentações já emitiu uma informação sobre isso e, portanto, será corrigida", declarou a governante à margem da sessão de abertura do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a decorrer em Aveiro sob o lema "Pobreza e Proteção Social".

A falha na parametrização do programa informático durante o período de quatro meses resultou no pagamento de reformas com montantes superiores ao estipulado no enquadramento legal, com uma diferença média estimada em 93,31 euros brutos mensais por pensionista.

A titular da pasta do Trabalho explicou aos jornalistas ter tomado conhecimento da situação apenas na terça-feira, assegurando que os visados já foram notificados por via postal e que o processo de devolução dos fundos pagos indevidamente será gerido de forma flexível.

"Efetivamente, se se verificar que houve um pagamento indevido, nos termos legais terão que repor, mas as soluções legais serão combinadas com os próprios afetados. Aliás, as pessoas já receberam uma carta sobre essa matéria (...) e portanto há várias formas de repor", esclareceu a ministra.